Com sorte e juízo, Brasil pode líder, diz Gilmar Mendes – 10/07/2024 – José Manuel Diogo

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O Fórum Jurídico de Lisboa, idealizado e promovido pelo ministro decano do STF, Gilmar Mendes, tornou-se um evento incontornável para o diálogo institucional entre Brasil e Portugal e um ponto de encontro obrigatório para tomadores de decisão políticas de primeira grandeza.

Com temas que vão além do direito, abrangendo questões econômicas e sociais, o fórum proporciona um espaço plural e descontraído para debates relevantes que impactam ambas as nações e hoje fazem a agenda internacional.

Gilmar afirma que o ambiente de paz política e relações civilizadas faz de Portugal uma plataforma adequada para discussões significativas, onde palestrantes se transformam em assistentes —o que seria impossível no Brasil.

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Foi na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, celeiro hegemônico do poder em Portugal e alma mater de muitos dos seus pensadores e políticos mais relevantes que, numa manhã de junho, o ministro falou à coluna em mais uma conversa com “Gente de Cá e de Lá”, agora em parceria com Ricardo Santos Ferreira, do Jornal Económico em Portugal e que pode ser vista na íntegra aqui.

O fórum está em sua 12ª edição. A que é que se deve esta longevidade?

Nós começamos este debate a partir de uma perspectiva que já tentávamos desenvolver no Brasil, que era o diálogo institucional e constitucional entre Brasil, Portugal outros países. Fazíamos um fórum, um seminário de direito constitucional, que eu acho que já vai lá na 25ª ou 26ª edição.

E nas conversas que fazíamos e fizemos com os parceiros portugueses, especialmente o professor Blanco de Moraes, surgiu a ideia de fazermos um fórum que poderia ser realizado no Brasil ou em Portugal, ou alternadamente no Brasil e em Portugal. E começamos então, ainda de forma bastante modesta, o Fórum de Lisboa. Isso já vai há 12 anos.

O que diferencia o Fórum de Lisboa de outros eventos jurídicos?

O Fórum de Lisboa é um espaço de pluralismo, por onde passam pessoas de diversas tendências políticas em um ambiente descontraído e civilizado. Embora haja momentos de peculiaridade, o ambiente é propício ao diálogo. As questões discutidas são fraturantes para todas as sociedades, como fake news e inteligência artificial. Lisboa oferece um espaço adequado para o pensamento e debate, com um ambiente de paz política que não se traduz em agressões.

Por isso escolheu Lisboa?

Portugal vive um ambiente de paz política e relações civilizadas. Além disso, há uma relação de muito acolhimento e até de orgulho em relação à sua grande obra que é o Brasil. A maior obra talvez do império português foi a construção deste colosso. Lisboa oferece a ambiência adequada para o fórum, sendo um espaço onde o pensamento e o debate encontram terreno fértil.

Que se tornou um sucesso com impacto na economia lusa…

Embora eu não tenha um cálculo exato, é evidente que o fórum impacta positivamente a economia portuguesa. Muitos brasileiros vêm ao evento com suas famílias, bloqueando suas agendas e custeando suas próprias despesas. Isso se traduz em um número expressivo de participantes que movimentam a economia local, desde a aviação até a hospedagem e alimentação. A TAP [Transportes Aéreos Portugueses] deve estar contente com isso [risos].

A democracia está em perigo com os avanços e recuos da globalização? Quais os desafios atuais, considerando o papel do STF?

O STF nunca foi tão desafiado. Por exemplo, durante a pandemia, diante do negacionismo do governo anterior, o tribunal fortaleceu estados e municípios para que aplicassem as recomendações da OMS [Organização Mundial da Saúde].

A polarização na sociedade brasileira foi marcante, e o tribunal teve que intervir em várias ocasiões. Hoje, os desafios para a democracia envolvem a necessidade de controle da comunicação pulverizada e das fake news, que impactam a liberdade de imprensa e outros aspectos fundamentais.

Qual é a posição do Brasil no atual quadro geopolítico?

Com a mudança de governo, o Brasil volta a ser um importante player internacional. O presidente Lula é reconhecido como um líder democrático, e o país tem condições de estar entre as nações livres do mundo. Temos um potencial enorme em energia limpa, riquezas minerais e um parque industrial respeitável. Se o Brasil tiver sorte e juízo pode estar entre as nações líderes do mundo. A nossa política internacional deve considerar essa nova realidade, com atenção especial para o diálogo sul-sul e a relação com os países lusófonos.

O fórum contribui para esse monumento.

O Fórum de Lisboa promove um diálogo profícuo que justifica sua realização. É fundamental para reforçar a relação entre Brasil e Portugal e expandir essa cooperação para os países lusófonos. A criação de uma nova institucionalidade e a recuperação de políticas de abertura para a África são exemplos de como essa relação pode contribuir para enfrentar desafios globais e fortalecer laços históricos e culturais.

Eu coloquei já para os colegas do fórum que nós devemos ter um capítulo sobre a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] já para o próximo fórum. É fundamental que nós, que temos a pátria comum que é a nossa língua portuguesa, estejamos, de fato, atentos a isso.

Creio na relação que Portugal exerce na Europa, agora, com a designação muito benfazeja de [António] Costa para a presidência do Conselho Europeu. Costa é um amigo do Brasil, que sempre falou em prol do acordo Europa-Mercosul. Portugal sempre apoiou o Brasil nos seus pleitos, se nós olharmos os diferendos nas assembleias internacionais. Isto é notório, e nós temos de perceber esse papel e nos valer, inclusive, desta boa integração de Portugal na União Europeia.


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