Segundo o Tesouro Nacional, esse foi o segundo pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica, em 1997, perdendo apenas para 2020 — ano de pandemia da Covid-19. As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 60,98 bilhões em maio deste ano, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo as despesas do governo (não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública). Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
De acordo com o Tesouro Nacional, em maio:
A receita líquida foi de R$ 164,49 bilhões
A despesa total foi R$ 225,47 bilhões
Segundo o governo, o déficit registrado em maio é o maior, para o mês, desde 2020, quando o rombo somou R$ 165,14 bilhões (valor corrigido pela inflação). 2020 foi o primeiro ano da pandemia de Covid-19.
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Também foi o segundo pior resultado para este mês desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.
O déficit registrado das contas do governo em maio aconteceu apesar do bom desempenho da arrecadação – que somou R$ 203 bilhões, recorde histórico para o período.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, houve um aumento de gastos em maio por conta da antecipação do calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Houve uma alta de 28,5% nos gastos com benefícios previdenciários na comparação com o mesmo mês do ano passado. O desembolso subiu de R$ 85,6 bilhões em 2023 para R$ 110,1 bilhões.
Parcial do ano e meta fiscal
Ainda segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 29,99 bilhões.
Com isso, houve piora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit fiscal de R$ 1,83 bilhões nas contas do governo.
O governo informou que busca zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) — aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões. Foi o segundo pior resultado da série histórica.
O objetivo de zerar o rombo fiscal neste ano é considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um déficit em torno de R$ 80 bilhões para 2024.
Ceron disse que a meta está mantida, apesar do déficit. Segundo ele, a antecipação de despesas de maio não vai se repetir em outros meses e isso vai proporcionar a melhora nas contas públicas.
“A meta está mantida. Não há nenhuma discussão de mudança. Não faz sentido uma discussão de alteração da meta. Ela é viável”, disse o secretário.
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na semana passada, entretanto, as contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 14,5 bilhões neste ano.
Pelas regras do arcabouço fiscal, há uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal.
Com isso, o governo pode registrar um rombo de até R$ 28,8 bilhões em 2024 sem que o objetivo seja descumprido.
Em busca da meta fiscal, o governo aprovou, no ano passado, uma série de medidas para aumentar a arrecadação federal. O objetivo é elevar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões em 2024.
Declaração de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (26) que o governo está fazendo uma análise dos cortes de gastos que podem ajudar a equilibrar as contas.
Segundo ele, o problema não é cortar, mas ter um panorama claro do que fazer.
“O problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se a gente precisa aumentar a arrecadação”, declarou o presidente.
Para o secretário do Tesouro, “as sinalizações [de Lula] dão total apoio à equipe econômica e à pauta da responsabilidade [fiscal]”. “O presidente tem nos apoiado de forma irretocável”, concluiu Ceron.